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Maio
2016

Moçambique: ACTION/Portugal realiza dois seminários sobre proteção social

O Projeto Action/Portugal organizou dois seminários em Maputo, enquadrados na intervenção conjunta das Nações Unidas em Moçambique para a promoção do Piso de Proteção Social e financiados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa. Os eventos foram desenvolvidos pelo CIF-OIT, OIT em Genebra e em Maputo e os Ministérios da tutela. O Seminário “Proteção Social na Saúde: Financiamento do Acesso Universal à Saúde em Moçambique”, de 23 a 24 de maio, teve o objetivo de analisar a situação atual do sistema de saúde e refletir sobre como melhorar o acesso universal aos cuidados de saúde.

O Seminário sobre “Estratégias para a Extensão da Proteção Social a Grupos de Difícil Cobertura em Moçambique”, de 25 a 26 de maio, teve como objetivos analisar os desafios e oportunidades da extensão do sistema de proteção social aos trabalhadores do setor informal e definir um plano de ação concertado para desenvolver canais alternativos de financiamento dos cuidados de saúde no país. Pode seguir as atividades do Projeto Action/Portugal através da página do Facebook.

São Tome e Principe
 

Moçambique-Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou, de 10 a 13 de maio, o XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento. O evento, em Brasília, contou com a participação de 240 pessoas de 66 países, entre delegações de governos e representantes de embaixadas. Nos dois primeiros dias, o governo federal apresentou as políticas que permitiram ao Brasil sair do Mapa Mundial da Fome e reduzir a extrema pobreza em quase 70% nos últimos 13 anos: o Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais, as iniciativas de segurança alimentar e nutricional e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os participantes do evento fizeram visitas para conhecer o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O seminário contou com o apoio do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos, da Iniciativa WWP, da FAO e da Unasul.


São Tomé e Príncipe: Pobreza e falta de proteção social afeta 70% das crianças

Um relatório do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) indica que mais de 70% das crianças são-tomenses são pobres e "apresentam maior vulnerabilidade relativamente a situação da proteção social". A representante adjunta da Unicef para São Tomé e Príncipe, Ainhoa Jaureguieitia, avançou três aspetos deste documento como “os mais preocupantes”: a proteção das crianças contra a violência, abuso sexual, negligência, abandono e trabalho infantil; saneamento; e nutrição.

Devido à pertinência da situação, a agência da ONU pretende organizar um debate envolvendo representantes da sociedade civil, governantes e a própria população para procurar melhorar o quadro atual. Por seu lado, o governo reconhece que resta ainda muito por fazer para garantir às crianças o pleno usufruto dos seus direitos e necessidade de criar condições para que estas integrem o desenvolvimento económico e social. Em São Tomé e Príncipe as crianças representam cerca de 50% dos 187 mil habitantes do país.

CPLP
 
 

Angola
 
 

«Podemos construir um futuro de coesão e solidariedade, de proteção que suporte o risco e de ambição de mais igualdade», afirmou o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, referindo-se ao sistema de segurança social. José António Vieira da Silva fez estas declarações em Lisboa, na cerimónia do Dia Nacional da Segurança Social que se assinala a 8 de maio. O envelhecimento da população, a evolução negativa da população ativa e a degradação da qualidade da proteção na velhice são alguns dos desafios que se colocam atualmente ao sistema de segurança social nacional. De acordo com o Ministro, a resposta a esses desafios e a garantia de sustentabilidade do sistema passa por recuperar emprego e rendimentos.

Destacando algumas áreas do Governo que prosseguem este objetivo de sustentabilidade da Segurança Social, o Ministro referiu a diversificação das fontes de financiamento, a integração mais eficaz das políticas sociais com as políticas laborais e de emprego, o combate à fraude e à evasão contributiva, e a avaliação da fragilidade de algumas áreas da proteção social, salientando ainda a importância da cooperação do Estado com o setor social.


Angola: Agentes administrativos capacitados sobre o sistema de segurança social

Os agentes administrativos da província do Huambo receberam formação sobre o sistema de segurança social. A ação de formação, que contou com a presença de membros da direção-geral do Instituto Nacional do Serviço de Segurança Social, visou a preparação dos quadros técnicos para a realização do cadastramento dos funcionários públicos e agentes administrativos. A atividade tem como objetivos a melhoria da gestão dos recursos humanos ao nível do país e, em particular na província do Huambo, bem como a promoção de um maior grau de dignidade assente no regime da previdência social para os quadros existentes na função pública.

A ação de formação vem na sequência da identificação de um número alargado de funcionários públicos que ainda não se encontram registados no sistema de segurança social angolano, o que causa constrangimentos em matéria de pagamento das respetivas contribuições e no benefício das respetivas prestações, colocando assim em risco a efetiva proteção social dos trabalhadores do Estado e das suas famílias.

Brasil

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